Aplicável após a publicação destas condições. As condições anteriormente acordadas mantêm-se.
1. Quem é responsável pelos seus dados
Oleg Igonin, trabalhador independente em Portugal sob o nome comercial Oleg Nails, é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte olegbeautyconcept@gmail.com ou +351 961 227 576.
2. Que dados tratamos
Tratamos os dados que nos fornece para marcar e gerir a sua visita: nome, telefone, email quando aplicável, serviços escolhidos, data e horário, comunicações e observações necessárias ao atendimento. Quando necessário para faturação, tratamos os dados fiscais que nos fornece. Conservamos também as condições aceites, o histórico relevante da marcação e as referências, valores e estado dos pagamentos e eventuais reembolsos. O funcionamento e a proteção do website podem envolver dados técnicos, como endereço IP, informação do navegador e registos de pedidos. Não lhe pedimos os dados completos do cartão por telefone ou email; o pagamento é tratado pela Stripe. Dados recebidos de marcações anteriores e contactos com o salão podem integrar o histórico do cliente, sem se destinarem automaticamente a publicidade.
3. Para que fins e com que fundamento
Usamos os dados necessários à preparação e execução da sua marcação, pagamento, confirmação, gestão da visita e assistência a pedido do cliente, com fundamento na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais. Nas novas marcações públicas com pagamento de reserva, o email é necessário para enviar a confirmação, os detalhes e as condições aplicáveis, e para comunicações sobre a marcação. Não se destina a marketing sem consentimento; esta exigência não é aplicada por esta política a todos os canais de marcação. O cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e de outras obrigações legais tem como fundamento essas obrigações. A segurança, prevenção de utilização indevida, defesa de direitos e conservação de um histórico limitado para continuidade do atendimento podem basear-se em interesses legítimos, ponderados com os seus direitos. Quando um tratamento opcional exige consentimento, incluindo análise não essencial da utilização do website, só pode ocorrer após esse consentimento e pode ser recusado ou retirado.
4. Quem pode receber os dados
Oleg Igonin trata os dados necessários ao serviço. Usamos Vercel para alojamento e execução do website, Neon (grupo Databricks) para a base de dados e Resend (Plus Five Five, Inc.) para emails operacionais, incluindo os dados da marcação e as condições aceites. Estes fornecedores tratam conteúdo por nossa conta; os dados da conta e de utilização também podem ser tratados para finalidades próprias previstas nos respetivos termos. A Stripe trata dados do pagamento por nossa conta em determinadas operações e como responsável autónomo para finalidades como prevenção de fraude e obrigações legais. Não conservamos os dados completos do cartão. A correspondência enviada para o contacto do negócio é tratada no Gmail de consumo, segundo os termos e a política de privacidade da Google; não afirmamos ter um contrato Google Workspace ou um DPA de consumo. Limitamos a correspondência ao necessário. Dados mínimos podem ser comunicados a autoridades ou profissionais para cumprir obrigações legais.
5. Localização e transferências internacionais
As funções do website na Vercel estão atualmente configuradas na região iad1, nos Estados Unidos. A Resend descreve armazenamento nos Estados Unidos na sua documentação. A localização do projeto Neon é AWS eu-central-1, Frankfurt, Alemanha. A Stripe descreve operações internacionais para os seus serviços. A região de execução do website não identifica, por si só, a localização de todas as cópias ou de todos os tratamentos. Os fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Os termos publicados da Neon/Databricks incorporam um DPA e cláusulas contratuais-tipo para transferências abrangidas; os da Resend incorporam um DPA e cláusulas contratuais-tipo. A Stripe prevê mecanismos de adequação, incluindo o EU–US Data Privacy Framework quando aplicável, e cláusulas contratuais-tipo segundo o papel de cada destinatário. A Google descreve estes mecanismos para as suas transferências, sem que isso constitua um DPA de Gmail de consumo. O DPA publicado da Vercel prevê cláusulas contratuais-tipo para Pro/Enterprise; a cobertura contratual do plano Hobby anteriormente verificado ainda não foi estabelecida para este serviço comercial. Não garantimos processamento exclusivamente na UE. Pode pedir informação ou cópia das garantias aplicáveis através de olegbeautyconcept@gmail.com, com proteção da informação confidencial.
6. Histórico de cliente e revisão após 24 meses
Após 24 meses sem visita ou contacto do cliente, revemos se o perfil e os dados do histórico continuam necessários. Não se trata de eliminação automática ao fim de 24 meses. Consideramos marcações existentes, compromissos, reclamações, obrigações legais e a necessidade de conservar prova. Identificamos os dados desnecessários que podem ser eliminados ou anonimizados com segurança. Arquivar um perfil não equivale a apagar os seus dados nem a satisfazer, por si só, um pedido de apagamento. Conservamos apenas o que continua necessário para as finalidades legítimas aplicáveis.
7. Documentos fiscais, pagamentos e outros prazos
Os documentos e registos fiscalmente relevantes são conservados durante o prazo legal aplicável: em regra, dez anos civis subsequentes, sem prejuízo de regimes especiais ou de conservação mais longa legalmente necessária. Esta obrigação não significa que todas as notas ou dados de contacto do cliente devam ser guardados pelo mesmo período. O titular exerce atividade no regime simplificado e está isento de IVA. Os documentos fiscais são preparados no Portal das Finanças; a base de dados de marcações não é o arquivo fiscal oficial. O histórico técnico de recuperação da Neon tem uma janela de seis horas; existe uma snapshot e não está configurado um calendário de snapshots. Estes factos não são um prazo de conservação dos dados do cliente. Conservamos correspondência enquanto necessária para responder, cumprir o contrato ou tratar questões pendentes; registos técnicos apenas enquanto necessários à segurança e ao diagnóstico. Os fornecedores podem conservar registos próprios segundo os seus deveres e condições. Não prometemos eliminação imediata de todas as cópias.
8. Segurança e confidencialidade
Limitamos o acesso aos dados de acordo com a necessidade de serviço e adotamos medidas destinadas a proteger a informação. Os fornecedores de pagamento e email mantêm registos próprios para os seus serviços e obrigações. Nenhum sistema permite garantir risco zero; nunca envie dados completos do cartão ou palavras-passe para obter assistência.
9. Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos e retirar o consentimento quando este seja o fundamento. A retirada não afeta a licitude do tratamento anterior. Estes direitos têm condições e exceções legais; por exemplo, pode ser necessário conservar prova fiscal ou dados estritamente necessários à defesa de direitos. Explicaremos o motivo e o âmbito de qualquer limitação. Pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt, sem prejuízo de outros meios de defesa. Não é obrigatório criar uma conta no website para nos apresentar um pedido.
10. Como apresentar um pedido
Contacte-nos por olegbeautyconcept@gmail.com ou +351 961 227 576. Podemos pedir os elementos mínimos necessários para verificar a identidade e proteger os dados de outras pessoas. Respondemos sem demora injustificada, normalmente no prazo de um mês; quando a lei permita uma extensão, informaremos dentro desse prazo, com os motivos. Não confunda este prazo com o prazo de resposta inicial a pedidos comerciais de reembolso.
11. Cookies, escolhas e alterações
A página /cookies explica os mecanismos de armazenamento e as escolhas disponíveis. A análise não essencial exige consentimento prévio quando aplicável; pode recusar ou retirar essa escolha através dos controlos existentes. As funções essenciais da marcação não devem depender de aceitar análise opcional. Atualizaremos esta informação quando factos relevantes mudarem, preservando os direitos e as condições originalmente aplicáveis à sua marcação.